Receita Federal orienta sobre atualização obrigatória de protocolo TLS para EFD-Reinf

A Receita Federal publicou um comunicado no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) nesta quinta-feira (10) orientando contribuintes que nos últimos dias tiveram problemas de conexão com o Web Service da EFD-Reinf, por não estarem utilizando protocolo TLS 1.2 ou versões superiores, devem tentar novamente.

Diversos leitores do Contábeis relataram em nosso fórum sobre a falha que vem sendo notada desde o dia 5 de julho, aparecendo o aviso “A comunicação com o WebService da EFD-Reinf está indisponível. Você deve aguardar alguns instantes, e em seguida efetuar uma nova solicitação de atualização da situação dos arquivos.” 

A RFB reforça que a partir de 20 de agosto de 2025, a EFD-Reinf deixará de permitir conexões utilizando os protocolos TLS 1.0 e TLS 1.1, conforme antecipado pela autarquia.

O comunicado explica que usuários e fornecedores de software devem fazer essa atualização para evitarem problemas a partir desta data. O ambiente de produção restrita já está configurado para permitir somente versão TLS 1.2 ou superior e pode ser utilizado para validar a mudança do protocolo.

Para maiores informações sobre cifras criptográficas e protocolos TLS suportados, a Receita orienta a consulta ao Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf, disponível aqui.